Valorizando a privacidade dos nossos visitantes e usuários, criamos esta Política de Privacidade para demonstrar o nosso compromisso em proteger seus dados pessoais e a sua privacidade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis aplicáveis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Michelangelo Mármores do Brasil ao coletar, armazenar e tratar as suas informações pessoais.

1. DEFINIÇÕES

Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, armazenados em meio eletrônico ou físico;

Dados Pessoais: São informações fornecidas ou coletadas relativas a uma pessoa natural. Também é o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Dados: Compreende os Dados Pessoais coletados e/ou tratados.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, tais como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, dentre outras.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade predeterminada.

2. COLETA

A Michelangelo Mármores do Brasil realiza a coleta das informações e dados disponibilizados pelo próprio usuário, ao nos contatar ou utilizar nossos serviços, através dos canais de atendimento do site.

No momento de fornecimento dos dados, o usuário concorda com a coleta e tratamento de dados e se responsabiliza pela veracidade das informações passadas.

3. TRATAMENTO E FINALIDADE

A Michelangelo Mármores do Brasil a partir da coleta de dados dos usuários, poderá realizar o tratamento destes dados exclusivamente para atividades de atendimento comercial, ofertas de produtos e serviços, suporte e relacionamento com o cliente, através próprio site e/ou através dos meios de comunicação informados pelo próprio usuário, como Whatsapp.

O tratamento de dados será realizado apenas no limite das finalidades aqui previstas, a fim de viabilizar e otimizar o atendimento e prestação de serviços oferecidos ao cliente e/ou Usuário.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Poderá ocorrer eventual compartilhamento de dados pessoais coletados à terceiros pela Michelangelo Mármores do Brasil, sendo exigindo que todos aqueles que tenham acesso às informações mantenham o tratamento em sigilo e confidencialidade, e apenas nas seguintes hipóteses:

1. a) Com parceiros comerciais, empresas de seu grupo econômico, prestadores/fornecedores de serviço, no limite de suas funções contratadas, somente quando for essencial, necessário ou apropriado para viabilizar à prestação de serviços e produtos aos clientes;
2. b) Para cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

Nessas hipóteses de compartilhamento de dados com terceiros, todos aqueles que vierem a ter acesso aos dados também deverão observar a finalidade legal para tratamento, além das demais disposições da legislação vigente e sempre de acordo com esta Política Geral de Proteção de Dados.

5. DIREITOS DO TITULAR

A Michelangelo Mármores do Brasil garante aos seus clientes e usuários os direitos de titular dos dados pessoais, previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. O usuário pode, a qualquer tempo:

1. a) Confirmar a existência de dados de sua titularidade que estão sendo tratados;
2. b) Ter acesso à seus dados pessoais que foram coletados;
3. c) Solicitar a correção de seus dados que estejam incorretos ou incompletos;
4. d) Requerer portabilidade dos seus dados pessoais;
5. e) Requerer a eliminação dos seus dados pessoais armazenados, salvo os casos previsto em lei;
6. f) Revogar seu consentimento, recebendo as informações acerca da consequência do não oferecimento de consentimento;

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados e informações coletadas poderão ser armazenadas no Banco de Dados da Michelangelo Mármores do Brasil.

Os dados e informações coletadas ficarão armazenados durante o período necessário para prestação dos serviços ou até atingirem-se as finalidades elencadas nesta Política de Privacidade, considerando os direitos dos titulares e previsões legais de armazenamento de dados.

A Michelangelo Mármores do Brasil adota todos os padrões de segurança e medidas técnicas necessárias, a fim de garantir a inviolabilidade, integridade e sigilo dos dados armazenados.

7. REVISÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, especialmente diante de eventuais alterações no site e na legislação aplicável. Caso haja a revisão da presente Política de Privacidade, haverá a publicação no site, sendo recomendado que o usuário a consulte frequentemente.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Michelangelo Mármores do Brasil, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Michelangelo Mármores do Brasil, bem como os sites e serviços por ela operados.

Larissa Tworeck é a DPO da Michelangelo Mármores do Brasil.

Envie e-mail para  o DPO e faça sua solicitação: lgpd@michelangelo.com.br